Transporte de Origem dos resíduos
Os resíduos abrangidos por este Sub-Sistema definem-se, em primeiro lugar pela sua origem, isto é, o local onde os resíduos são gerados. Os locais são as instalações (fábricas ou armazéns) da Indústrias Farmacêutica ou de outras Empresas que produzem ou comercializam de produtos equiparáveis a medicamentos, e ainda as instalações das Empresas Distribuidoras e Armazenistas de medicamentos.
Delimitação quanto ao tipo de embalagem
Este Sub-Sistema é exclusivamente destinado a assegurar a recolha e valorização de resíduos de embalagens, quaisquer que sejam os materiais utilizados no fabrico da mesma. Considera-se aplicável a definição legal de embalagem, dada pelo DL 366-A/97.
Estão abrangidos resíduos de todas as tipologias de embalagens, designadamente primárias, secundárias ou terciárias, nomeadamente:
resíduos de embalagens de matérias-primas e produtos adquiridos pela Indústria Farmacêutica,
resíduos de embalagens e materiais de embalagem gerados nas operações de produção e enchimento,
resíduos de embalagens de transporte gerados na actividade das Empresas distribuidoras,
resíduos de embalagens de venda provenientes de devoluções das Farmácias ou dos Distribuidores, nos casos em que estas devoluções ocorrem em conformidade com os procedimentos, prazos, e condições estabelecidas entre os operadores económicos envolvidos.
Estão, por conseguinte excluídos resíduos de embalagens provenientes dos consumidores finais.
Classificação dos Resíduos
Em função da noção legal de “resíduos urbanos” (art. 3º, alínea d), do DL 239/97), os resíduos abrangidos por este subsistema são classificados como urbanos se a sua produção diária não exceder 1100 l/dia por produtor e se tiverem natureza ou composição similar à dos resíduos urbanos.
Em regra, tendo em conta a origem, a natureza e composição e a referida quantidade, os resíduos são classificados como “não urbanos”, ou seja industriais ou de distribuição.
transporte de residuos de Embalagens de papel e cartão
transporte de residuos de Embalagens de plástico
transporte de residuos de Embalagens de madeira
transporte de residuos de Embalagens de metal
transporte de residuos de Embalagens compósitas
transporte de residuos de Misturas de embalagens
transporte de residuos de Embalagens de vidro
transporte de residuos de Embalagens têxteis
transporte de residuos de Embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas
transporte de residuos de Embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto).
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