MÓDULO I
- Classificação dos Impostos | - Evolução recente e estrutura actual do Sistema Fiscal Português
IRS - SUEJITOS PASSIVOS
- Rendimentos tributáveis | - Determinação da matéria colectável | - Liquidação e pagamento | - Preenchimento de modelos | - Retenção na fonte em IRS e IRC e IS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO
- O IMI - Imposto municipal sobre imóveis | - O IMT - Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- LGT - Lei Geral Tributárias | - CPPT - Código de Procedimentos e de Processo Tributário | - RGIT - Regime Geral das Infracções Tributárias
BENEFICIOS FISCAIS
- Nos impostos em geral | - Sociedades de Gestão e Investimento Imobiliário | - Fundos de investimento Imobiliário
MÓDULO II
IRC - SUJEITOS PASSIVOS. BASE DO IMPOSTO
- Regime simplificado de determinação de lucro tributável | - Regime geral de determinação de lucro tributável | - Declaração do Modelo22 do IRC | - IES
IVA - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
- Incidência | - Isenções | - Taxas | - O apuramento do IVA a pagar ou a recuperar | - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto | - Modelos de declarações
IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
- O imposto sobre o álcool e as bebidas alcólicas | - O imposto sobre os produtos petroliferos | - O imposto sobre o tabaco
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